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Agravo em Recurso Especial — Benefícios em Espécie — STJ 00004532020094047117

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData de ajuizamento: 2012-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73a62fef82f4be36c711b294e98c67017728d685ba4e47922a444c9c69f4ad05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-15 trata do assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:08:58.240862472Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73a62fef82f4be36c711b294e98c67017728d685ba4e47922a444c9c69f4ad05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-22 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-19
Publicação (TPU 92)
2018-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2018-04-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2012-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-22T11:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-27T15:31:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  3. 2018-04-02T05:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-04-05T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-10T15:19:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-04-19T05:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-06-15T14:02:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-06-15T14:02:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-03-27T18:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-04-18T16:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-04-18T19:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.