Cumprimento Provisório de Sentença — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000726520235090014

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c565a35c4cbf585039f442a25ce960c51428816dae2c7ffee25ade6ce7320d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000726520235090014 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação na CTPS | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Convencional | Guias do Seguro Desemprego | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 84c565a35c4cbf585039f442a25ce960c51428816dae2c7ffee25ade6ce7320d. SHA-256 do comentário: a1257b5b67728d4b5c7d714f05733339ecde11ad6498f4ad2885e7fbd47b2da2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2023-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:40:37.990000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230130151145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 84c565a35c4cbf585039f442a25ce960c51428816dae2c7ffee25ade6ce7320d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Petição (TPU 85)
2023-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação na CTPS | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Convencional | Guias do Seguro Desemprego | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-30T15:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  2. 2023-02-01T16:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  3. 2023-02-15T10:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  4. 2023-02-15T10:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2023-02-15T10:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2023-02-16T01:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2023-02-16T01:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2023-03-08T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  9. 2023-03-08T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  10. 2023-03-08T11:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  11. 2023-03-08T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  12. 2023-03-08T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2023-03-09T01:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2023-03-09T01:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2023-03-17T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2023-03-17T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2023-03-17T11:34:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2023-03-17T11:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  19. 2023-03-20T10:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2023-03-21T01:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2023-03-21T01:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2023-03-21T15:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2023-03-24T15:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  24. 2023-03-24T16:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2023-03-28T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  26. 2023-03-28T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  27. 2023-03-29T01:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  28. 2023-03-29T01:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  29. 2023-03-31T15:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2023-04-26T16:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  31. 2023-04-27T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2023-04-27T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  33. 2023-04-27T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  34. 2023-04-28T01:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  35. 2023-04-28T01:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  36. 2023-04-28T01:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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    }
  37. 2023-04-28T01:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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    }
  38. 2023-02-01T17:08:17.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  39. 2023-02-15T10:29:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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    }
  40. 2023-02-15T10:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.