Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00005461120105020362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030857e6df23866067cb09de4d7487a188f802d641f2f4da5fcdfa0c0be25140
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-07-15 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2026-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-07-15 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:48.268000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100420000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 030857e6df23866067cb09de4d7487a188f802d641f2f4da5fcdfa0c0be25140
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-20 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-04T14:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-04T16:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-08T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-08T01:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-16T00:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-05-26T10:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-08T16:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-08T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-10T00:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-10T00:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-06-25T00:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-07-28T09:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-07-29T01:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-07-29T01:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-04-22T19:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-05-06T14:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-05-13T15:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-14T18:26:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-15T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-15T17:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-17T02:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-17T02:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-26T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-27T01:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-02T18:30:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-03T07:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-03T11:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-04T02:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-09-04T02:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-10-23T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-10-26T11:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-10-27T02:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-10-27T02:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-10-29T01:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2023-07-17T15:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2023-07-28T14:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2023-07-28T14:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2023-07-28T15:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2023-07-29T01:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006768120135020075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006770420125020010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002445820215140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006767020125020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT13 — 00000417220215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00002978520205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT10 — 00000274120175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT1 — 00100066920145010019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005461120105020362 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mauá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 164 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
030857e6df23866067cb09de4d7487a188f802d641f2f4da5fcdfa0c0be25140. SHA-256 do comentário:50afcf2af8e8b6c5ddfc1a3a253ffb9fb8fb2ac013ab091938df5e250a4c893c.