TRF5 — 00000056420244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0605a8fa966f56f3c6df5fd20295ccc7dde8af6650c67a1e3761dcd28ae015ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-19T13:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-23T09:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-24T09:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T09:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T09:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-02T08:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-02-15T10:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-02-21T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22T14:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-11T17:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-11T17:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T18:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T18:54:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-09T13:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-27T00:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-27T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-08T00:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-08T00:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-08T00:19:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-08T00:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-23T12:36:23.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-03-11T17:07:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-04T14:50:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-08T00:19:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025613320238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJRR — 08011515320228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJMG — 57790285320208130000 — Recurso Especial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011506820228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJMT — 00003034920148110096 — Ação Civil Pública · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJES — 00001381620208080018 — Ação Civil Pública · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJMG — 50062434420218130342 — Recurso Especial · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência