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Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05021662720164058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2016-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e302f6e071fece323856117072953b346fc29816fb85789b7f65871ad86f60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-24 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-04-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-05-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-11-18 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-25 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:29.162000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160419000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60e302f6e071fece323856117072953b346fc29816fb85789b7f65871ad86f60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-24
Provimento (TPU 237)
2016-11-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-05-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-04-22
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T11:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-22T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-11-24T17:25:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2016-04-28T17:53:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2016-05-24T08:44:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2016-11-18T17:57:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2017-01-25T13:14:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2017-01-25T13:46:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2017-04-20T18:22:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2017-05-22T09:30:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2023-04-01T08:28:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-05-31T16:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.