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TJAL — 08000326220198020005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da MataGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047b5982b018d6c606b3b42dee5e607269bc22e6a2036b86073246b7466e9984

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Publicação (TPU 92)
2020-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25: Documento (TPU 581)
2020-11-13: Mandado (TPU 106)
2020-11-06: Petição (TPU 85)
2020-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-06T14:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-02T13:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-10-29T12:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-10-29T12:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-07-02T19:37:58.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-07-01T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-06-27T01:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-13T01:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-02T01:02:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-06-02T01:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-02T01:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-06-01T09:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-05-25T14:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-04-30T16:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-29T00:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-28T09:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-04-27T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-04-27T12:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-04-18T13:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-04-18T13:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-09T14:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-03T14:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-04-02T12:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-04-01T20:39:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-01-31T12:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-30T14:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-01-27T08:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-01-24T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-01-23T13:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-01-21T09:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-18T09:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-01-13T09:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-01-13T09:47:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-01-07T14:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-07T09:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-01-07T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-04T13:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-10-03T09:00:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2019-10-02T13:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-10-02T13:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001887320118180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJRR — 08013791920198230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJRR — 08013738320258230020 — Execução da Pena · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMS — 00002243920138120044 — Crimes Ambientais · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Vara Única
TJMT — 00003301620108110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08014094920228230047 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJSP — 00003761520198260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
TRF1 — 00002387620144014102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 07ª - Porto Velho