TST — 00007166220135150023

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b14adef88a0ad93675c3d986f655f83367f493723544929ad6d1c7281ca0f36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-27
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-27
Remessa (TPU 123)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preparo/Deserção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-05T17:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-12T14:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-18T14:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-04T14:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-05-13T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-05-14T10:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-05-14T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-31T10:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-09-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-10-21T19:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-25T11:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-11-25T12:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-11-25T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-12-07T13:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-12-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-01-11T18:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2016-01-27T15:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2016-01-28T14:09:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2016-02-01T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2016-05-23T18:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  26. 2016-06-21T13:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-09-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-04-30T21:34:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-05-14T08:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-14T09:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-10-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-10-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-11-25T11:58:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2016-06-21T13:16:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2015-12-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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