TJRO — 70055263220178220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46865051d33866ec2def21cb16af08b3cdc770d426fa962172d3379f6ffdcb9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2023-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Provisório (TPU 245)
- 2021-03-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-28T09:36:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-03-28T09:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-05-23T17:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2017-12-01T09:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-07-02T13:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-05-11T03:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2017-12-01T09:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-02-23T12:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-11-27T10:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-07T11:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-17T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-27T08:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-18T00:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-02T11:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-12T13:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2023-02-01T16:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-02-03T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-04-27T08:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2018-04-27T10:14:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2017-12-01T10:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-19T09:06:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-19T09:06:35.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-19T09:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-07T11:13:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-17T11:05:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-02-03T09:41:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-18T00:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001487220068080011 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00002651919878260564 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJSC — 03000498520188240068 — Execução Fiscal · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única da Comarca de Seara
- TJES — 00000949620128080011 — Execução Fiscal · 2012-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00000329020118080011 — Execução Fiscal · 2011-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJRO — 70056389820178220004 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70039328020178220004 — Execução Fiscal · 2017-09-05 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70059195420178220004 — Execução Fiscal · 2017-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA CIVEL