Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Enquadramento/Classificação — TRT3 00001742620125030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 726089cc37cdcde86b20ef95b894ac019d6f09ad1cc12c004f4b787e0e2332b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2017-02-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-04-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2017-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-05-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2017-05-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2017-06-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2019-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2019-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2019-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2019-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2019-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2019-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:34.633429386Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 726089cc37cdcde86b20ef95b894ac019d6f09ad1cc12c004f4b787e0e2332b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Recebimento (TPU 977)
2019-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-16
Remessa (TPU 123)
2017-06-16
Petição (TPU 85)
2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento/Classificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-02-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2017-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-04-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-05-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2017-05-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.