Carta Precatória Cível — Requerimento — TRE-RJ 06000036120236190130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47412bd00d538308d2d41586471f9bac734fb40fcf2a9c5fb23e68ff325018b5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T15:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-23T16:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-23T16:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-27T13:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-23T15:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-27T13:37:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-27T13:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-27T13:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2023-03-27T13:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00000141620176120011 — Carta Precatória Cível · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004940920246080011 — Petição Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 11 ª ZONA ELEITORAL