Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b2bfd4e3031b7019d524e45e18d5674fb2373fb1b36c58eb012f3aa37cc82d7
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/46/resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/48/resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/35/resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/53/resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/56São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 0b2bfd4e3031b7019d524e45e18d5674fb2373fb1b36c58eb012f3aa37cc82d7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2023-12-13.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Concessão
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.