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Ação Penal Eleitoral — Matéria Administrativa — TRE-PA 00002724120156140043

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 43ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4df1e863a01414ed32ab14d4a4831a2810dd088bca054f2bf317f19790b0c3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-24 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-06-08 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-06-08 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-06-08 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-08-04 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-22T19:58:21.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150924000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d4df1e863a01414ed32ab14d4a4831a2810dd088bca054f2bf317f19790b0c3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2017-08-04
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-01-16
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-08
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-06-08
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-06-08
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-24T14:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-10-26T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-27T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-03-11T10:10:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-03-11T10:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-13T11:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-04-13T11:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-04-14T11:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-04-25T09:03:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-25T12:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-05-25T14:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-15T08:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-26T09:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-08T12:03:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-16T12:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-06-08T13:13:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-06-08T13:19:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-06-08T13:51:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-09-06T09:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30486",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.