Wiki Jurídica

STJ — 00000235820148260097

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfa0875a631db162e7cd88bb8f2cb0642d0060229584c055778c0cbdb45aab54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-31
Petição (TPU 85)
2017-10-30
Publicação (TPU 92)
2017-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-26
Recebimento (TPU 132)
2017-10-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-18
Distribuição (TPU 26)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T14:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-18T14:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-26T15:34:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-10-31T18:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-17T18:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-10-26T12:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-10-30T05:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-11-17T12:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-11-17T12:54:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-10-27T18:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-10-31T18:55:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.