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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Termo de Rescisão Contratual — TRT7 00000217220235070026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Única Vara do Trabalho de IguatuGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845751a99d0c6eebecdcd0a13df991f89cb17666128e7a7802e1bf02fed5628a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-12 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-12 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:06:12.088990396Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-09T18:17:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 845751a99d0c6eebecdcd0a13df991f89cb17666128e7a7802e1bf02fed5628a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2023-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-13
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T18:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-09T18:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2023-01-09T18:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-01-09T19:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-01-10T11:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-10T14:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-01-11T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-01-12T12:16:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2023-01-12T12:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-01-13T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-01-13T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-02-04T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-02-10T01:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-02-10T01:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-02-18T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-02-24T09:32:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-01-10T11:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-01-12T12:16:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  19. 2023-02-24T09:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.