Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anistia — TRT9 00000718620195090122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b286a8c8eb60f17ad1fa0a1ffc33bb0ddde0db412adb4676fac3b6aea8cc5f27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: b286a8c8eb60f17ad1fa0a1ffc33bb0ddde0db412adb4676fac3b6aea8cc5f27
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  3. 2019-12-09 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2019-12-09 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2020-02-05 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2020-02-10 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2020-03-11 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2020-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2020-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2020-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2021-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2021-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2021-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-18 trata do assunto oficial «Anistia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Anistia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:40:14.920000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190208160639
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b286a8c8eb60f17ad1fa0a1ffc33bb0ddde0db412adb4676fac3b6aea8cc5f27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-28
Conclusão (TPU 15101)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28
Publicação (TPU 92)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anistia | Acidente de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-08T16:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2019-02-11T11:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  3. 2019-02-12T08:10:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  4. 2019-02-12T08:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  5. 2019-02-19T19:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  6. 2019-02-20T08:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  7. 2019-02-20T14:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  8. 2019-03-21T01:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  9. 2019-03-21T01:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  10. 2019-04-03T01:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  11. 2019-04-03T01:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  12. 2019-04-21T20:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  13. 2019-04-21T20:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  14. 2019-04-22T13:33:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  15. 2019-04-26T08:34:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  16. 2019-04-26T08:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  17. 2019-04-26T08:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  18. 2019-04-29T16:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  19. 2019-04-30T16:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  20. 2019-05-02T11:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  21. 2019-05-02T12:34:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  22. 2019-05-02T12:34:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  23. 2019-05-03T11:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  24. 2019-05-05T09:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  25. 2019-05-06T10:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  26. 2019-05-06T16:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  27. 2019-05-06T16:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  28. 2019-05-08T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  29. 2019-05-08T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  30. 2019-05-13T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  31. 2019-05-13T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  32. 2019-05-13T11:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  33. 2019-05-14T07:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  34. 2019-05-23T09:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  35. 2019-05-23T09:33:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  36. 2019-05-23T09:33:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  37. 2019-07-08T09:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  38. 2019-07-08T23:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  39. 2019-07-22T14:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }
  40. 2019-07-22T16:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20387",
        "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.