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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000023020256190155

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44725d1720b442c88ee51285d2321bba4bbe1cddc8fbe5b9bc69049e7f68b986

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2025-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-09-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-09-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-02-14 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-04
Definitivo (TPU 246)
2025-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-04
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Conclusão (TPU 51)
2025-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T14:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2025-01-29T15:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2025-02-10T14:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2025-09-29T17:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2025-10-03T11:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  6. 2025-01-29T15:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  7. 2025-02-03T12:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2025-02-07T14:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2025-02-07T14:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2025-02-07T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2025-02-10T14:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2025-02-14T16:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2025-06-17T17:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2025-09-29T08:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  15. 2025-09-29T17:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  16. 2025-09-29T17:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  17. 2025-10-03T11:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  18. 2025-10-04T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  19. 2025-01-29T14:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  20. 2025-02-03T12:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  21. 2025-02-03T12:22:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  22. 2025-02-03T12:52:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  23. 2025-02-03T12:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  24. 2025-02-04T11:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  25. 2025-02-04T11:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  26. 2025-02-07T14:30:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  27. 2025-02-14T16:08:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  28. 2025-02-14T16:09:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  29. 2025-02-14T16:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  30. 2025-02-14T16:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  31. 2025-09-17T18:34:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  32. 2025-09-30T20:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  33. 2025-09-30T20:25:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  34. 2025-10-04T19:00:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  35. 2025-10-04T19:00:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  36. 2025-10-04T19:05:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  37. 2025-10-04T19:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.