TRF4 — 50082438420154047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b422ca224cf0f0b9dc0aa7f5c37b081f0c877215028c8def57fbd1d979df2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2016-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2016-01-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2016-01-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-09
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T15:04:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-01-08T15:03:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-12-11T17:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-10T15:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-09T18:32:16.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-11-25T13:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-11-24T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T09:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-29T15:05:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-10-19T16:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44440", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - BLUMENAU" } } - 2015-10-09T17:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-09-28T11:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-23T16:37:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-07-09T11:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-07-08T19:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-08T15:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-01-08T15:05:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2016-01-08T15:05:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-12-11T17:31:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-10T15:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-10T14:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-12-10T14:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-11-24T16:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-16T11:24:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-11-05T13:47:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-10-13T17:45:35.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44440", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - BLUMENAU" } } - 2015-09-28T11:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-23T17:11:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2015-09-23T14:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12654", "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15028726820248260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMS — 00002211320238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Criminal
- TRE-SP — 06000251520246260349 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- TJSP — 15048652320228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001518720228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA - MUQUI
- TRE-PA — 00003434920166140062 — Petição Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 62ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08014086520258230045 — Execução da Pena · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 15020087220208260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 01 CRIMINAL DE SANTANA