Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 05010003920088020010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1104fbe90015f66616e6552f7ff2f578035b9e3525a94141112ed019337feff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2021-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-10T20:40:20.515000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20010718080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2001-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b1104fbe90015f66616e6552f7ff2f578035b9e3525a94141112ed019337feff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-18 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-05-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-05-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-05-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-04-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-04-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-04-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-31
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-31
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-30
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-29T13:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-04-15T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-04-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-04-06T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-03-31T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-03-31T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-05-04T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-05-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-05-25T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-03-24T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-03-24T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2009-03-30T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } } - 2001-07-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05000043520208020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJAL — 07012939620178020046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
- TJSP — 15021957620198260628 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJAL — 07003406020178020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJSP — 00003173120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 20500131319998260128 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA UNICA DE CARDOSO
- TJRJ — 00159278420228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM
- TJRS — 50023292720198210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha