Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 07001728520228020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3580dafe826850036939458df9d3b4ee1abf2076c2963b85385d71dd11829882

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 185 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-01 — de Custódia; realizada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2024-03-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2024-03-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2024-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2024-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2024-04-05 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2024-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  9. 2024-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2024-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2024-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2024-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2024-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2024-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  17. 2024-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2024-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-01 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-21
Petição (TPU 85)
2024-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-25T11:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  2. 2023-04-25T11:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  3. 2023-04-19T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  4. 2023-04-18T13:06:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  5. 2022-05-19T07:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2022-05-16T11:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  7. 2022-05-09T09:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2022-05-11T10:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2023-04-04T12:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2023-04-04T12:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  11. 2022-05-03T10:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  12. 2023-06-06T12:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2023-03-16T07:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2023-03-15T17:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2023-04-25T13:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  16. 2023-04-19T09:56:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  17. 2023-04-04T13:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  18. 2023-04-19T10:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  19. 2023-04-04T14:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  20. 2023-03-17T12:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  21. 2022-05-19T07:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  22. 2022-06-08T15:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  23. 2022-05-16T11:02:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  24. 2022-05-12T17:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  25. 2022-05-08T07:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  26. 2022-05-03T09:38:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  27. 2022-05-17T09:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  28. 2022-05-15T08:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  29. 2022-05-11T12:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  30. 2022-05-05T09:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  31. 2022-05-10T13:43:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  32. 2022-09-21T09:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  33. 2022-09-21T11:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  34. 2022-09-21T11:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  35. 2022-09-21T13:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  36. 2022-05-17T09:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  37. 2022-05-17T10:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  38. 2022-05-15T08:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  39. 2022-05-11T19:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  40. 2022-05-05T09:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.