Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.
TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. FUNDADA SUSPEITA.
LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- Não há ilegalidade na busca veicular quando o agravante, além de
ter demonstrado nervosismo diante dos agentes policiais, respondeu
de forma confusa às perguntas sobre o seu destino, o que levantou a
suspeita razoável de haver algum objeto ilícito no veículo do réu.
Realizadas as buscas veiculares logrou-se em apreender na abordagem:
5,40g de cocaína; 20g de crack e 4.042,10g de cocaina.
- Agravo regimental desprovido.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.
TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. FUNDADA SUSPEITA.
LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. Não há ilegalidade na busca veicular quando o agravante, além de
ter demonstrado nervosismo diante dos agentes policiais, respondeu
de forma confusa às perguntas sobre o seu destino, o que levantou a
suspeita razoável de haver algum objeto ilícito no veículo do réu.
Realizadas as buscas veiculares logrou-se em apreender na abordagem:
5,40g de cocaína; 20g de crack e 4.042,10g de cocaina.
2. Agravo regimental desprovido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 27/02/2024 a 04/03/2024, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik,
Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Jurisprudência citada no registro do STJ
(BUSCA PESSOAL E VEICULAR - FUNDADA SUSPEITA)
STJ - <<AgRg no AREsp 1403409>>-RS
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.