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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT3 00001717820115030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7000c0c9f1514947e55d3eee781bf5e506ea4eb8b02d85dcbec888df0cf954d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2011-09-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2011-10-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2011-10-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2013-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-01-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2014-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2022-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-07-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2023-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2023-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2023-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-26 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-10 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-10-10 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:51:57.870542073Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7000c0c9f1514947e55d3eee781bf5e506ea4eb8b02d85dcbec888df0cf954d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Recebimento (TPU 977)
2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-17
Conclusão (TPU 51)
2022-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-11
Publicação (TPU 92)
2022-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Reflexos | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-17T12:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-09-22T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-07-28T21:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  4. 2022-06-25T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-06-25T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-06-11T01:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-06-11T01:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-06-11T01:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-06-11T01:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-06-10T07:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-06-10T07:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-06-08T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-06-08T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.