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Execução Provisória em Autos Suplementares — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT3 00000032520155030129

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000032520155030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Função | Correção Monetária | Incorporação | Reflexos | Depósito/Diferenças | Prêmio | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8. SHA-256 do comentário: 2ec2627ff379b3362c2f40325e48ed68a9c790707256b7454056b91d38bc5e30.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2016-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-02-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2016-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2018-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2020-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:53.030089573Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14a207414cca0517b2f071e988920ab5da59930e52d727d385fb1fd5070c7ce8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-22
Petição (TPU 85)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-16
Petição (TPU 85)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Função | Correção Monetária | Incorporação | Reflexos | Depósito/Diferenças | Prêmio | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-04-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.