TRF5 — 05001354420184059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a61d554f5c18cdd30dbc333e6f93c15eabd94b508ae9388ea69fa29dfc6cc49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2020-02-20
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-12-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-13
Segurança (TPU 442)
2019-11-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-26T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-13T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-13T14:45:21.000Z — Segurança (TPU 442)
  4. 2019-12-10T12:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-11T14:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-12T14:22:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2019-06-07T11:16:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-06-12T13:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  9. 2019-06-19T08:16:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-11-08T08:34:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2019-12-06T08:49:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-02-20T16:21:54.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  13. 2020-03-19T18:29:21.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  14. 2020-05-27T15:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-05-27T15:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.