TRF5 — 05001354420184059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a61d554f5c18cdd30dbc333e6f93c15eabd94b508ae9388ea69fa29dfc6cc49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2020-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-02-20
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2019-12-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-11-13
- Segurança (TPU 442)
- 2019-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-26T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-13T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-13T14:45:21.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2019-12-10T12:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-11T14:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-12T14:22:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-07T11:16:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-06-12T13:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
- 2019-06-19T08:16:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-11-08T08:34:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-12-06T08:49:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-02-20T16:21:54.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-03-19T18:29:21.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-05-27T15:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-27T15:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00186800720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00183991720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001487820128080038 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF5 — 00207968320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50309991220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50073975220204025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50081204720204025110 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00052810820164013816 — Apelação Cível · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Gabinete 06