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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT3 00001761820105030002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2d0102349c5ebb04e52ecf357dfa1d44f96a55cc50c2b6e83646a866145abe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001761820105030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Vencido/Retido | Gratificação de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 123 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4b2d0102349c5ebb04e52ecf357dfa1d44f96a55cc50c2b6e83646a866145abe. SHA-256 do comentário: 4a0e1c37dddc6c4be701b0f11ff8e5b0c38561b5d66c1e1d8effd723575bc7e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2010-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2011-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2013-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2013-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2013-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2013-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2013-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2013-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2013-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  12. 2013-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2013-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2014-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2014-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2014-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-27 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:15.934527137Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4b2d0102349c5ebb04e52ecf357dfa1d44f96a55cc50c2b6e83646a866145abe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2014-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-09
Recebimento (TPU 977)
2014-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-19
Conclusão (TPU 51)
2013-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-10
Conclusão (TPU 51)
2013-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-11
Conclusão (TPU 51)
2013-09-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Gratificação de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.