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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-BA 06000522620246050173

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 173 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60f5572328f7673faeb36c11abed4e190c462b54c9a1ec78b840d17ebdb32e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2024-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:42:03.688000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240727153330
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a60f5572328f7673faeb36c11abed4e190c462b54c9a1ec78b840d17ebdb32e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-27 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-01
Petição (TPU 85)
2024-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-27T15:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-07T10:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-19T08:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-21T23:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-24T10:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-01T21:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-27T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-27T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-27T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-27T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-27T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-27T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-27T15:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-27T17:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-07T10:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-07T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-08T08:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-08T08:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-19T08:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-19T10:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-19T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-24T09:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-31T17:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-31T17:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-17T15:52:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-24T12:08:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-07-27T15:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-09T01:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-09T01:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-15T03:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-15T03:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-15T03:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-15T03:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-15T03:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-30T23:38:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-30T23:38:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-31T17:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-04T04:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-04T04:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-04T04:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16900",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.