Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJES 00000010820248080046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e447142dba0befa5c8c4c9ce22d238d42e91cfcd849200d5e85f5e2f19b3bac1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-03-18 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-26 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-07-26 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-09-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-09-23 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-09-25 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-10-17 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-12-17 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-05-08 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-06-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-06-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2026-07-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-07-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-07-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-04-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T05:25:43.623000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e447142dba0befa5c8c4c9ce22d238d42e91cfcd849200d5e85f5e2f19b3bac1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2026-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-31
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-09
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Receptação | "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 10983
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T16:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-01-18T16:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-01-18T16:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-01-24T13:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-01-26T15:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-01T15:07:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-05T13:57:29.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-05T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-05T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-05T14:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-05T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-20T14:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-20T14:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-20T14:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-27T05:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-02-27T05:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-03-12T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-03-12T17:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-03-13T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-03-13T12:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-03-18T15:14:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-03-20T13:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-02T17:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-03T12:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-03T12:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-03T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-03T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-03T13:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-05T13:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-09T12:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-11T16:02:20.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-12T12:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-12T13:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-12T13:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-16T17:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-17T14:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-19T13:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-22T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-26T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } } - 2024-04-26T14:00:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11197", "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000028720188045001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJES — 00001641020218080008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJRR — 08010722120268230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRN — 00108339620108200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 4ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001989220198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJDFT — 00124326220178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJRN — 00025136420048200002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 10ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00022419420098200002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 10ª VARA CRIMINAL