TJRJ — 00017599220138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c5a0ce86b5271cfa71b4fa40dc54405ce5ead7ed7ee5f478035868082bfb6d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-07-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T12:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-03-05T08:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-03-13T13:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-05-21T14:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2013-05-21T14:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2013-07-17T14:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2014-08-05T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2014-08-05T15:49:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2014-10-14T14:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-02-12T16:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2015-06-02T12:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2015-06-03T09:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2015-07-22T18:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-08-22T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2022-09-24T12:07:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-02-06T10:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-03-05T08:43:18.000Z — Denúncia (TPU 402)
  20. 2013-03-27T13:44:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  21. 2014-08-15T10:17:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-08-15T11:04:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-11-12T16:35:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-11-13T10:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-03T15:06:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-03-03T15:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-07-23T18:07:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2015-08-28T15:29:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-07-14T15:56:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-08-20T14:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-24T12:04:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2022-09-24T13:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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