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TRE-PB — 06000020320226150040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a39f955bb82f5776602149ffe672d105e4c5423502d1d7687c9ff8e4000c17ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13: Definitivo (TPU 246)
2022-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-04: Petição (TPU 85)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26: Publicação (TPU 92)
2022-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-24: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-05-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-10T18:49:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T09:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T08:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T08:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T09:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-04T08:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T07:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T07:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2022-03-28T12:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T12:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T21:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14271",
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2022-04-04T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T02:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-06T02:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T03:29:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T07:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T10:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-05-24T10:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2022-05-24T10:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2022-05-26T03:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
```

2022-05-26T03:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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}

2022-05-31T08:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-10T18:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:40:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:07:46.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T08:19:04.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T11:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2022-06-13T11:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-CE — 00000045520176060005 — Prestação de Contas · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-BA — 06000485220246050055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
TRE-MG — 06000115320236130082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-MG — 06000115820246130263 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
TRE-RJ — 06000818420246190109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ