TJAC — 00050986820148010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5dde017ae6b19fde28b8a9a931db95c2a96b106205ce7adb7356015ad5e9940
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2016-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-13
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-07T15:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-09T14:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-25T16:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-20T11:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20T14:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-04-08T07:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-10T02:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-20T16:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-11T14:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-11T14:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-07T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-29T16:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17T13:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-17T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-17T12:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-01T14:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-01T14:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002074820228120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
- TJSP — 15021651420188260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- TJSP — 00013666320188260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJPI — 00001733420148180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMA — 00001952620198100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJMS — 00002052320238120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara
- TJMT — 00003096620188110112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR