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TRE-RN — 00000742420186200013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04cbbf06b635ae829b3613c4c491a45605e9ea61f2a7e6e941d1f17e35a17525

Registro público original completo (JSON)

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Movimentações públicas

2018-06-15T12:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T17:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T15:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T09:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T12:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T19:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T13:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T11:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-03-23T13:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-23T13:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-28T12:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-05T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-05T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T10:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-19T09:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-19T10:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-21T13:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-21T13:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43736",
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  }
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```
2023-08-21T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43736",
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2023-08-22T03:18:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-22T03:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-26T04:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-26T04:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-26T04:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-26T13:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-06-15T12:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2019-02-26T12:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2019-02-26T12:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2019-02-26T12:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43736",
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  }
}
```
2019-03-13T13:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-11T16:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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  }
}
```
2022-01-31T13:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-31T14:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2022-01-31T14:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-01-31T14:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-31T14:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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  }
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```
2022-01-31T14:30:58.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-03-25T14:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-29T18:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-29T11:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-03T12:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T13:49:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-21T13:49:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-28T10:55:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-27T08:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-27T08:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-MA — 00000257520196100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
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