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TJSC — 50020410420228240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CaçadorGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0601085e7439f9f968183a3a80d1cb883be473e5e11e55ee5c53cb14cd447af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12: Documento (TPU 581)
2022-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-19: Conclusão (TPU 51)
2022-07-14: Remessa (TPU 123)
2022-07-13: Petição (TPU 85)
2022-07-11: Documento (TPU 581)
2022-07-06: Documento (TPU 581)
2022-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-30: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-30: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-08-19T14:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-07-14T13:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-07-13T09:45:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-11T15:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-07-06T13:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-30T13:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-30T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-04-12T12:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-04-11T17:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-06T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-03-23T18:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-03-23T16:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-09-12T15:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-09-12T15:51:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-09-02T14:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-05-30T17:04:50.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-05-30T13:39:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-30T13:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-05-17T17:01:50.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-04-11T17:54:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-11T17:54:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-08T14:23:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

2022-04-08T14:23:40.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11870",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Caçador / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
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- Tribunal: TJSC / TJMT
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TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Caçador / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
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- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Caçador / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Caçador / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES