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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001734120135030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44fb63eb6cc578be344f8a33012d23fdf415c697b5443484a86b178bbb0543d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-08-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-06-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-06-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:48.169596299Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44fb63eb6cc578be344f8a33012d23fdf415c697b5443484a86b178bbb0543d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2018-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-22
Recebimento (TPU 977)
2018-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Recebimento (TPU 977)
2017-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Aumento Compensatório Especial | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  35. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.