Embargos à Execução Fiscal — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJPI 00000028020028180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a883bac98476b00f2e2c4efba63aaa47371f339fe90bb0d91423dc88d1d1b010
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-11-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-11-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-22 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-07 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-10 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-28 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2002-11-28
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-11-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2014-10-13T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-01-29T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-03-19T13:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-11-21T18:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-11-22T06:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-02-07T18:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-02-10T06:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2002-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-11-21T08:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-02-07T12:08:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-03-19T13:35:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-03-19T13:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000084619998180030 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00000092419928180047 — Embargos à Execução · 1992-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- TJMT — 00003435520198110096 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJAP — 00015261120188030002 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TRF3 — 50029187620224036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJRN — 00007244220078200158 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA
- TJCE — 02665132320208060001 — Embargos à Execução Fiscal · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 00012369020128060044 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DA COMARCA DE REDENÇAO
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada