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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RO 06000061920246220026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64cd02d4bacb1c12e5ecd7f6dcce15ad3f9cb3a948e70d7074525541f927b209

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-27 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-05-16 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Definitivo (TPU 246)
2024-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-09T11:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-02-20T13:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2024-02-28T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-04-29T10:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-02-22T12:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-27T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "TRE-PR",
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-03-14T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-18T11:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-18T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-09T09:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-04-09T10:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-04-26T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-29T10:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-15T13:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-15T13:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-15T13:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-05-16T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-05-16T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-05-16T14:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-05-21T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-05-21T02:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-05-21T02:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-05-23T15:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-06-09T09:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2024-02-09T11:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-22T12:02:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2024-02-22T12:02:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-03-06T13:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-03-06T13:14:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2024-05-15T13:21:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-05-15T13:21:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2024-07-17T11:40:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-07-17T11:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.