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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-MG 06000138020206130291

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 291ª Zona Eleitoral - PerdizesGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3747d292384c58c7b4bbb059f072225248b6aa542463c6b1efe0ca600ca2ffc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-09-14 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T00:44:09.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200902192830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3747d292384c58c7b4bbb059f072225248b6aa542463c6b1efe0ca600ca2ffc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T19:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  2. 2020-09-09T19:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  3. 2020-09-14T08:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  4. 2020-09-15T19:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  5. 2020-10-09T14:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  6. 2020-09-04T15:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  7. 2020-09-07T18:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  8. 2020-09-11T09:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  9. 2020-09-11T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  10. 2020-09-11T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  11. 2020-09-11T17:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  12. 2020-09-12T08:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  13. 2020-09-12T10:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  14. 2020-09-12T12:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  15. 2020-09-14T08:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  16. 2020-09-14T09:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  17. 2020-09-14T17:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  18. 2020-09-15T15:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  19. 2020-09-15T16:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  20. 2020-09-15T16:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  21. 2020-10-09T13:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  22. 2020-10-11T13:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  23. 2020-10-13T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  24. 2020-09-02T19:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  25. 2020-09-11T08:55:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  26. 2020-09-14T09:21:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  27. 2020-09-15T19:08:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  28. 2020-10-09T13:22:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  29. 2020-10-11T13:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  30. 2020-10-13T15:47:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  31. 2020-10-13T15:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.