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Divórcio Litigioso — Dissolução — TJES 00001638620048080051

Classe: Divórcio LitigiosoÓrgão: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e093b1c5f6cf90ca49d60f4e7d75ef7278bf3bead0f67f6765cee93ec5de4e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O art. 693 do CPC estabelece que as normas do capítulo das ações de família se aplicam aos processos contenciosos de divórcio, separação, guarda, visitação e filiação, permitindo que pedidos de divórcio, guarda, pensão e partilha sejam cumulados numa mesma petição inicial. Isso evita que o casal precise abrir processos separados para cada tema, embora cada

Trecho de Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha · Por que tudo tramita numa ação só · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: divorcio, litigioso.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 434829c118bacc52fc9dae5b3b6d220055cf6840b09df73287826d4810f57a35
  • Registro documental: 2e093b1c5f6cf90ca49d60f4e7d75ef7278bf3bead0f67f6765cee93ec5de4e0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-11-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:55:49.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040308125145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e093b1c5f6cf90ca49d60f4e7d75ef7278bf3bead0f67f6765cee93ec5de4e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-08 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Recebimento (TPU 132)
2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17
Publicação (TPU 92)
2024-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-11-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-17
Petição (TPU 85)
2023-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-11-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2005-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2005-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-09T15:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2004-03-08T13:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2005-06-02T16:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-17T12:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-01-17T12:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2023-11-17T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-11-17T15:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2005-06-09T15:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2005-06-02T16:37:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2005-06-09T15:25:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2005-06-01T15:09:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-11-07T12:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-02T13:25:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  21. 2023-11-17T14:50:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-11-06T13:39:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-02T13:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.