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TRF1 — 00000137620194013101

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ddc06d213e9e1a95bbe5d2434bacfc98866abb1af5d9b391419b026e13981cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-16: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2024-11-12: Petição (TPU 85)
2024-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-11: deferimento (TPU 12444)
2024-11-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-25: Conclusão (TPU 51)
2024-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T18:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-17T12:58:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T15:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T17:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-05-06T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T12:58:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T16:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T12:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T16:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T16:35:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T13:11:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
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2019-03-21T13:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T09:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T17:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-05-06T16:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T16:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
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2019-05-14T12:41:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14119",
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  }
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2019-06-13T15:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-14T10:33:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T10:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T10:43:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-06T10:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-10-06T10:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2020-10-08T12:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14119",
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2020-12-17T22:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T00:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T17:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14119",
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2021-03-01T17:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-03-01T17:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
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2021-03-10T16:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-10T22:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-11T17:51:43.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
```

2021-03-11T17:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-03-11T17:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
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  }
}

2021-03-29T17:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
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2021-03-29T17:32:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-04-15T18:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000657720184013822 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 01ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002197620194014302 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Vara Única de Gurupi
TJMG — 59525676020208130000 — Recurso Especial · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002197020184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001690720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001682220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA