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TRE-PE — 00024106320146170000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a02b2ab2c65bda22b4da0444ed158a108f816ffa077a48aa97b83986e366d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-14: Recebimento (TPU 977)
2023-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-19: Recebimento (TPU 977)
2015-06-19: Definitivo (TPU 246)
2015-06-19: Documento (TPU 581)
2015-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-26: Documento (TPU 581)
2015-05-26: Documento (TPU 581)
2014-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-01T14:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T15:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-07T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T18:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T18:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-17T16:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T15:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-29T15:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T15:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-26T15:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-01T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-19T09:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-10-04T15:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-07T11:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-10T18:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-10-01T15:10:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-10-01T15:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
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2014-10-02T15:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T14:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T19:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-10-06T19:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T23:59:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T10:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T15:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-13T15:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-16T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T15:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T16:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T19:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T17:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T09:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-19T11:36:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2023-07-19T11:36:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-14T12:18:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2023-08-14T12:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06011953920226020000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06015833920226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06015400520226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Relatoria Juiz Auxiliar 3
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TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 01ª Zona Eleitoral