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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00002936019998260048

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 911aa7f96b8a76605e819f5cc5e66eddd1194d4584e8bcbf7ef65918cee67faf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2007-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2007-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2007-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2007-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2007-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2007-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2007-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2007-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2007-08-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2007-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2008-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2011-07-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2012-05-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2013-03-12 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2023-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-15 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Publicação (TPU 92)
2021-06-23
Remessa (TPU 123)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14
Reativação (TPU 849)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-29
Remessa (TPU 123)
2012-05-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2000-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2000-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2000-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2000-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2000-12-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2007-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-02-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-02-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-02-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2007-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-02-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-03-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2007-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-03-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2007-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2007-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2007-04-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-04-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2007-04-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2007-04-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2007-05-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-05-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2007-05-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-05-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2007-05-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-05-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-05-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-06-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.