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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT1 00100071220155010054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 54ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3d6704d2364f56f7a23b7691e4591005cc517fa7f5c3a34b72748df16d8f889

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 656 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2017-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  4. 2023-09-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/616
  5. 2025-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/486/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/486
  6. 2025-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/487/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487
  7. 2026-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/490
  8. 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492
  9. 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/496/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/496
  10. 2026-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/497/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/497
  11. 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/498/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498
  12. 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/499/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  13. 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500
  14. 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/509/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  15. 2026-05-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/653
  16. 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/523/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/523
  17. 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/524/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/524
  18. 2026-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/536

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-06 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/559
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-09-05 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/616

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:26:11.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108172538
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3d6704d2364f56f7a23b7691e4591005cc517fa7f5c3a34b72748df16d8f889

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 656 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Verbas Rescisórias | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização por Dano Moral | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 656. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T17:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-01-08T17:25:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-01-09T13:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-01-23T16:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-01-23T16:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-03-26T14:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-04-06T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2015-04-09T11:00:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2015-04-10T12:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2015-04-14T16:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2015-05-26T17:39:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2015-07-29T14:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2015-07-29T15:07:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2015-08-12T15:56:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-08-18T10:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-08-19T18:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-08-19T18:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-08-28T01:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-09-17T12:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-09-28T03:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-10-01T09:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-10-14T16:48:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-11-17T14:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-11-25T15:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-11-25T15:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-11-29T04:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-11-29T04:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-12-11T08:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2016-03-01T16:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2016-03-08T09:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2016-05-13T15:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2016-06-30T17:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2016-07-02T00:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2016-07-02T00:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2016-07-20T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2016-07-21T22:35:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2016-09-10T20:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2016-09-14T08:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2016-09-14T08:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2016-12-08T00:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.