Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Nulidade — TRT9 00000018120265090653

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGASGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b3d6df031841b51ea4c3d2488d417c1f751404fd9c78cdf5679fd444757743b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-01-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2026-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-02-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-02-10 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-02-10 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-02-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2026-02-11 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-02-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-02-10 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:19:01.325000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260105103346
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b3d6df031841b51ea4c3d2488d417c1f751404fd9c78cdf5679fd444757743b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-02-11
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-10
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-02-10
de Instrução (TPU 12749)
2026-02-10
Petição (TPU 85)
2026-02-10
Petição (TPU 85)
2026-02-05
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-14
Mandado (TPU 106)
2026-01-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Outras Hipóteses de Estabilidade | Honorários na Justiça do Trabalho | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-05T10:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  2. 2026-01-13T10:10:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  3. 2026-01-13T10:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  4. 2026-01-13T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  5. 2026-01-13T18:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  6. 2026-01-14T02:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  7. 2026-01-14T02:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  8. 2026-01-14T14:29:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  9. 2026-02-03T01:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  10. 2026-02-05T16:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  11. 2026-02-10T13:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  12. 2026-02-10T13:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  13. 2026-02-10T16:07:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  14. 2026-02-10T16:07:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  15. 2026-02-11T10:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  16. 2026-01-05T10:33:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  17. 2026-01-13T10:07:42.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  18. 2026-01-13T16:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  19. 2026-01-13T19:00:07.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  20. 2026-02-10T16:07:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  21. 2026-02-11T10:54:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }
  22. 2026-02-11T10:54:52.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20300",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.