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TJBA — 05028833520198050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9ff125e7325e6b638fed2a0a9f7008ab0463797c03db3bb2302d75acc36131

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07
Definitivo (TPU 246)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-02
Incompetência (TPU 941)
2020-05-06
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Petição (TPU 85)
2019-11-20
Petição (TPU 85)
2019-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recebimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  3. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  4. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  6. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2020-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2020-08-02T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2020-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5702",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.