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Correição ordinária — TRE-MT 00001098020176110041

Classe: Correição OrdináriaOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577dd17254ffbce9606540efd16eacf05729d2d70adb2bd6f644c7340dbb3b50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-03-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-03-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-01-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-01-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-21 para o assunto oficial «Correição ordinária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Procedência (TPU 219)
2020-01-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-28
Recebimento (TPU 132)
2019-01-23
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Documento (TPU 581)
2017-07-03
Documento (TPU 581)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-09T09:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-05-02T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-07-03T09:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-02-26T11:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-01-23T16:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-03-10T13:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-03-13T11:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-02-24T13:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2017-02-24T13:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-03-09T09:43:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2017-03-10T13:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-03-10T13:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-03-15T11:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-03-17T12:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-03-27T10:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-27T10:49:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2017-05-02T14:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-02T14:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-05-02T14:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-01-28T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-01-29T09:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-03-15T17:02:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-03-15T17:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2020-01-21T08:52:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2020-01-21T09:32:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2020-01-21T09:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.