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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001737620155030135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f70a41f135744b865143e0f5f5fe955575a28f471ef23a847b8a8d537622e6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-06-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:08.600550982Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2f70a41f135744b865143e0f5f5fe955575a28f471ef23a847b8a8d537622e6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Mandado (TPU 106)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-19
Petição (TPU 85)
2016-05-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Férias | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.