Procedimento Comum Cível — Ausência de Cobrança Administrativa Prévia — TJMT 00000108919998110101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e25262451c3d562a46dd575eb1baf49182299bd315bc5d6ecfbda2d2273c5e9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-12-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-03-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2009-04-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2010-04-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2018-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-06-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-09-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-12-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-12-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-02-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-03-21 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-04-14 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-04-30 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T21:13:03.216000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990624000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e25262451c3d562a46dd575eb1baf49182299bd315bc5d6ecfbda2d2273c5e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-28 a 2022-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-12-28T17:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2005-01-05T13:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2005-01-13T18:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2005-08-08T16:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2005-08-08T16:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2006-01-12T17:56:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2007-02-19T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2007-02-28T14:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2007-04-10T15:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2007-12-11T12:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2008-04-23T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2008-04-23T13:16:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2008-08-06T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-04-29T13:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-04-29T15:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-04-29T15:18:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-05-07T13:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-05-07T13:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-07-23T13:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-08-20T17:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2010-02-10T13:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2010-03-31T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2010-04-30T16:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2012-06-27T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2013-07-18T13:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2013-08-26T13:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2013-10-01T17:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2014-08-13T14:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2017-01-24T17:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2017-01-25T13:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2017-07-27T12:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2018-05-17T12:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2018-05-17T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2018-06-15T17:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2019-09-25T16:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-06-09T12:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-06-09T15:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003428719998110026 — Execução Fiscal · 1999-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJMT — 00003406020068110095 — Execução Fiscal · 2006-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TRF1 — 00002451219884013801 — Execução Fiscal · 1988-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 04ª Juiz de Fora
- TJMT — 00000735519978110014 — Execução Fiscal · 1997-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJPB — 00006748820098150221 — Execução Fiscal · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Única de São José de Piranhas
- TRF1 — 00002449120154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 01ª Sinop
- TRF1 — 00002453020164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 04ª - São Luís
- TRF6 — 00001270820174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO