Wiki Jurídica

TRE-MT — 00002451920166110007

Classe: RepresentaçãoOrgao: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b691b00b21a288bd511b03f54628c5b6071f7d4d3473267fb994ce37b77b4ff4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Desapensamento (TPU 137)
2017-03-23
Documento (TPU 581)
2017-01-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Liminar (TPU 339)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T14:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-03-23T11:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-01T15:21:21.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2016-09-28T12:57:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-09-28T14:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-10T14:17:58.000Z — Liminar (TPU 339)
  7. 2016-10-10T14:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-01-26T09:36:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2021-10-01T15:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.