Execução Fiscal — TRT9 00000056120175090095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0d896ce8a63f7adfec6bda58c7673af54745054f7c33f52ac0274d3ece4108
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-06-27 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-12-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-08-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-09-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-10-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-08-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2017-06-27 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-03 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:28:14.488000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170105171501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b0d896ce8a63f7adfec6bda58c7673af54745054f7c33f52ac0274d3ece4108
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-05T17:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-16T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-23T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-02-01T13:30:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-02-07T00:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-03-13T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-05-02T12:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-05-08T12:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-03T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-06-24T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2021-12-03T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-07-14T10:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-07-14T10:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-07-14T10:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-07-14T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-18T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-18T13:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-18T15:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-21T14:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-28T10:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-09-08T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-09-11T14:18:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-09-21T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-09-21T12:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-10-02T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-10-10T12:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-04-19T05:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-04-19T11:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-05-14T15:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-05-15T13:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-05-23T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-07-03T17:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2024-07-04T08:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-07-08T13:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-07-16T15:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-07-31T19:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-08-12T19:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-16T10:03:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-17T14:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-23T14:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000091720255090678 — Execução Fiscal · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TST — 00025743020135030002 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJBA — 00004361920108050187 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT9 / TJBA
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA CÍVEL
- TJMA — 00002338720148100022 — Execução Fiscal · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT9 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TRT19 — 00002131820215190001 — Execução Fiscal · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT10 — 00001968620125100020 — Execução Fiscal · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJMA — 00002314519998100022 — Execução Fiscal · 1999-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT9 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TRT18 — 00004887820115180151 — Execução Fiscal · 2003-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Sao Luis de Montes Belos