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TRE-BA — 00034476120146050000

Classe: Ação CautelarOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0528ca597673d1d75cba3e0393de38783af7b12f90d5ad601590cf975c7c63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23: Definitivo (TPU 246)
2022-03-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-01-09: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-29: Definitivo (TPU 246)
2014-10-29: Recebimento (TPU 132)
2014-10-29: Definitivo (TPU 246)
2014-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-23: Recebimento (TPU 132)
2014-10-23: Petição (TPU 85)
2014-10-22: Recebimento (TPU 132)
2014-10-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-22T17:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:46:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T18:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-24T18:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T13:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T13:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-23T14:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T18:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-22T11:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-29T17:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-22T18:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-09-24T17:41:41.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-24T17:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-07T18:16:06.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-10-08T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-10-08T13:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-09T18:07:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T18:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-13T19:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T14:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T18:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T19:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T19:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T18:06:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-09T18:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-23T10:04:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-23T10:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI