Wiki Jurídica

Dúvida — Atos Processuais — TJMG 00445912420158130086

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dc3bf55d66660dfb787f864b9ed325e165c2d497bb4033bb3f40710bb8b46fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-08-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-09-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-09-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2018-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T09:45:35.876000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2dc3bf55d66660dfb787f864b9ed325e165c2d497bb4033bb3f40710bb8b46fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2018-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-13
Documento (TPU 581)
2017-09-08
Documento (TPU 581)
2017-08-31
Recebimento (TPU 132)
2017-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-29
Procedência (TPU 219)
2017-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
Conclusão (TPU 51)
2017-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T14:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  2. 2015-11-20T13:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  3. 2016-04-18T10:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  4. 2016-04-19T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  5. 2017-07-11T18:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  6. 2017-08-29T13:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  7. 2017-08-29T13:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  8. 2017-09-08T16:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  9. 2017-09-13T16:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  10. 2015-11-23T14:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  11. 2017-08-31T10:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  12. 2015-11-20T13:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  13. 2015-11-20T14:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  14. 2016-02-26T13:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  15. 2016-02-26T15:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  16. 2017-04-06T09:19:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  17. 2017-08-24T19:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  18. 2017-08-29T13:09:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  19. 2017-08-31T16:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}
  20. 2018-01-24T17:36:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3990",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brasília de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.