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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00060825420088210051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 361a09b74bcc8ff1fbdbac5b94ff476461c646baabca3390564bae115dd50731

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2008-04-29 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2008-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2008-05-09 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2008-05-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2008-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2008-04-29 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2008-05-09 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-16 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2008-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-08-18
Recebimento (TPU 132)
2008-05-09
Documento (TPU 581)
2008-05-09
Preliminar (TPU 12753)
2008-04-30
Recebimento (TPU 132)
2008-04-29
Preliminar (TPU 12753)
2008-04-18
Recebimento (TPU 132)
2008-04-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-16T17:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-29T16:29:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2008-05-09T10:48:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-05-09T11:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2008-04-18T11:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-04-30T17:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-08-18T10:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-08-29T11:15:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2012-12-05T11:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-12-05T11:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-05-24T17:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-12-10T01:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.